O que significa Hamilton Dias de Souza?



Hamilton Dias por Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste de inerência utilizando o produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

ConJur — O conceito de insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

ConJur — Não é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou nãeste tem mais este qual Discutir depois que está decidido?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante sobre este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Mas o importante é de que você não Pode vir a cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem para discutir a questão e mandar para este Supremo?

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese do, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter de que auxiliar ESTES bancos a pagar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duração dos processos dos contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão por um por seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando mais por 40 anos por atuação pelo Comércio, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste além do discurso comum.

ConJur — O que o senhor achou do, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. Este fato é de que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada por 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as portas para esse tipo por coisa. A jurisprudência Acerca taxas foi construída do tal MANEIRA qual hoje é bastante difícil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias de receita. Nenhumas isso nãeste possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matfoiria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é 1 tributo de que só Pode vir a ser cobrado através do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, qual se Pode vir a cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado com aquela atividade.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da proceder, nãeste de modo a ESTES outros. Como o senhor vê isso? Não era o momento para decidir do vez?

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta a todos os momentos para qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de encontre mais informações direito.

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